» O que é um LEI? Todas as perguntas sobre o Identificador de Entidade Jurídica «

O que significa LEI? Quais empresas precisam de uma e como funciona a aplicação? Aqui estão as respostas para estas e outras perguntas sobre o LEI.

m

y
Selecione uma categoria
s
Administrar LEI
b
Solicitação em grande quantidade
P
Meus dados
B
Pagamento
I
Infos sobre LEI
m
Busca de um LEI
Quanto custa solicitar um LEI-kode?
Solicitar um LEI custa € 49,--, renovar € 69,--. Aqui você encontrará tudo sobre o assunto de valores para um LEI..
Como solicitar um LEI?
Depois de criar uma conta de usuário (com nome de usuário e senha) é possível solicitar um ou mais LEIs online. Clique em "Solicitar LEI" e preencha os dados sobre a empresa (matriz, se aplicável) e as pessoas de contato. Você pode também introduzir várias empresas ou realizar uma solicitação em massa. (veja também: Posso solicitar diversos LEIs de uma vez (solicitação em massa)?).
Nota: Os campos marcados com * são obrigatórios.

O processo é bem simples e auto-explicativo. Porém, "manuais" estão disponíveis para download.
Quem pode solicitar um LEI?
As seguintes condições são necessárias para solicitar:
  1. Você é um representante legal da empresa ou fundo controlado por sua empresa no momento da solicitação de acordo com seu cargo (ex diretor geral, representante autorizado) e com isso, pode solicitar um LEI.
  2. Você foi autorizado por uma pessoa com o poder representativo (ex diretor executivo, agente autorizado) por uma autorização notarial para solicitar um LEI.
Qual a necessidade de uma autorização notarial?
O LEI precisa ser solicitado por uma pessoa nomeada no registro como entitulada a agir como representante (ex. CEO, diretor executivo, agente autorizado). Como alternativa, uma pessoa autorizada no registro da empresa pode autorizar o solicitante com uma autorização notarial. Essa autorização notarial é enviada eletronicamente por PDF. Se houver alguma insconsistência, a EQS Group pode pedir o certificado original de autenticidade. A EQS Group pode adiar a entrega do LEI para a data do recebimento da autorização notarial.
Quais dados são necessários para solicitar um ou mais LEIs?
Para solicitar um ou diversos LEIs, é necessário nos enviar informações do solicitante e da empresa, assim como nome dos representantes / da empresa, endereço e, se necessário, uma autorização notarial. Se você desejar, o time de LEIs da EQS assume a parte de fazer o upload de um documento de registro da sua empresa ou um documento constituinte similar (taxa extra de € 10,--).
Quanto tempo leva para solicitar um ou mais LEIs?
A solicitação de um LEI demora apenas 5 minutos. Depois de receber o pagamento, a EQS Group verifica seus dados. O tempo que este processo demora depende no esforço e no volume do pedido. Como regra, você recebe seu LEI – quando solicitado vários, todos seus LEIs – no mesmo dia da solicitação*.
* Para uma solicitação em um dia útil antes das 4pm (CET).
è possível cancelar uma solicitação de LEI?
Sim, claro. Para cancelar uma solicitação de um LEI ou cancelar seu pedido, por favor contate-nos imediatamente pelo email lei-manager@eqs.com.
O que realmente será comprovado em uma avaliação para um LEI?
Para cumprir com os stardards de alta segurança dos dados LEI usados mundialmente, os dados proporcionados pelo usuário são comparados com outras fontes públicas. Assim, garantimos que somente informações corretas são codificadas e salvas de acordo com um sistema uniforme.

Nós também checamos se um LEI já está relacionado com o nome / endereço da empresa. Se todas as informações estiverem corretas e não houver duplicatas, um LEI será gerado e publicado pela EQS Group. Você será automaticamente informado por email sobre a publicação de seu LEI.
Minha solicitação de um LEI foi rejeitada. Quais são os motivos?
Antes de um LEI ser ativo, a EQS Group checa a coerência de suas informações. Isso inclui checar se um LEI já foi criado por outra autoridade. Se um LEI já estiver associado a entidade ou se a verificação encontrar informações incorretas, o LEI não é publicado. Você será informado sobre o motivo de negarmos a solicitação por email.
Meu LEI é operado por outro provedor de LEI e eu gostaria de mudra para a EQS Group. O que eu devo fazer?
A transferência de seu LEI para o EQS LEI Manager é muito simples: Clique aqui e siga os passos indicados (informações detalhadas podem ser encontradas em nossos guias).
La transferencia sin renovación es gratuita.
Quando vence meu LEI e como posso prolongar sua validade?
Após a primeira solicitação de um LEI, a validade de contrato é de 1 (um) ano e após este período, ele expira. Você não está de forma alguma preso por contrato. Para continuar usando o LEI nas suas transações financeiras, é necessário anualmente renová-lo. Nosso sistema o lembrará automaticamente. Restando 8 semanas para o vencimento do período de validade de seu LEI, você receberá um email nosso. Outros lembretes seguirão.
Posso solicitar vários LEIs ao mesmo tempo? (solicitação em massa)?
Sim! Para tornar a solicitação de diversos LEIs o mais fácil possível, nós oferecemos um confortável processo de solicitação em grandes quantidades por um mínimo de 10 LEIs. EQS cuida da administração de seus LEIs e além de tudo, você recebe benefícios exclusivos. Clique aqui para solicitações de LEI em grande quantidade.
Você pode usar um modelo para nos enviar as informações necessárias sobre suas empresas ou fundos. Se tiver alguma dúvida no processo de solicitação ou sbre os benefícios especiais, não hesite em contatar-nos.
Como posso solicitar um LEI para meus fundos de investimento?
Com o EQS LEI MANAGER, oferecemos empresas de fundo de investimento um serviço especial: com nosso full service package, você pode nos encaminhar os fundos relevantes para o LEI por email (lei-manager@eqs.com) e nós cuidamos de todo o resto para você. Não hesite em contatar-nos por email (lei-manager@eqs.com) ou por telefone +49 89 4444 30-321 e conheça mais sobre nossas condições e serviços especiais para empresas de fundo de investimento.
Como eu me registro?
Para se registrar, por favor clique em "Registrar", digite seu endereço de email e escolha uma senha. Você receberá então um email para que possa realizar login no EQS LEI MANAGER.
Para ,ais perguntas por favor contate nossa Helpdesk pelos telefones: +49 89 4444 30-321.
Como posso corrigir errros nos dados de um LEI?
Na descrição detalhada de cada LEI, voê encontrará a opção Duplicatas or erros nos dados. Isso o levará para um formulário de contato onde você pode descrever e reportar erros ao EQS Group.

Você pode mudar seus próprios dados no EQS LEI MANAGER pela sua conta de usuário. Ou pode contatar-nos lei-manager@eqs.com por email.
A sede da minha empresa se mudará para o exerior. Eu precisarei aplicar por um LEI novo?
Não. Uma vez que o LEI for emitido, sua validade se mantém mesmo quando a sede muda de lugar. O pré-requisito é que ainda seja a mesma entidade legal. Somente será necessário mudar os dados da empresa. Você pode fazer isso pelo EQS LEI MANAGER ou contatar-nos lei-manager@eqs.com por email.
Minha empresa situada em Portugal támbem é ativa no exterior. Eu preciso de outro LEI para a(s) filial / filiais representante(s)?
Não. Para cada unidade legal é dada um único LEI, Que é mundial.

Você só precisa de mais LEIs se uma subsidiária for legalmente independente estabelecida no exterior, ex no contexto de relatórios e transaçõesno mercado financeiro, que exijam um LEI.
O que significa cada status do LEI?
Issued: O Grupo EQS verificou todos os dados e emitiu um LEI. O status “publicado” confirma que os dados entrados foram examinados e confirmados.
Merged: O LEI não existe mais. A empresa foi fundida ou vendida.
Retired: A entidade legal para qual o LEI foi emitido não está mais ativa. Data e motivo (ex. insolvência, fundos dissolução) será mostrado nos outros campos.
Lapsed: Os dados do LEI não são mais atuais. A última verificação foi a mais de um ano; os dados não foram atualizados.
Modos de pagamento
Você pode realizar o pagamento por factura ou cartões de crédito.
Para transferência bancária, por favor utilize os seguintes dados bancários:
Nome titular: EQS Group AG
Instituição bancária: Commerzbank AG München
IBAN: DE05700400410221871700
BIC (SWIFT-Code): COBADEFF700
Uma vez que recebermos seu pagamento, você será informado por email e seu pedido será encaminhado para avaliação.
Para ambos os métodos de pagamento, seu pedido será processado immediatamente. Se você escolher pagar por fatura, a mesma será enviada dentro de alguns dias. Se você pagar com cartão de crédito, a conta será debitada imediatamente e a nota fiscal será enviada em poucos dias.
As taxas de licença aplicam-se para o uso de LEI?
Não. Todos pussuem acesso gratuito de um LEI e o uso de um LEI também é gratuito. Nenhum custo adicional estão agregados ao uso, distribuição e armazenamento do LEI. Você encontrará mais informação sobre nossos preços aqui.
O que é um LEI e como ele é estruturado?
O Legal Entity Identifier (LEI) é um identificador global standarizado e único para participantes do mercado financeiro. Isso se aplica mundialmente e garante mais transparência no mercado financeiro. A crise financeira mostrou o quão difícil foi para bancos e órgãos reguladores para esclarecer rápida e inequivocadamente as complexas redes de empresas, assim como relações de emissões e emissores. O sistema global LEI previne isso: um LEI permite identificar claramente cada parte contratante e contribui com a satisfação de divulgações obrigatória às autoridades de supervisão.

O código LEI é uma combinação alfanumérica de 20 dígitos (de acordo com o estandarde ISO 17442).

Código:    XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXX Prefixo de 4 dígitos da LOU. O prefixo da EQS Group AG é '8945'
XXXXXXXXXXXX Identificação de 14 dígitos da entidade legal
XX Checksum de 2 dígitos, formado de acordo com a norma ISO 7064 (modulo 97-10)
Quais informações são gravadas com o LEI?
Cada LEI inclui os seguintes dados da empresa ou fundo:
  • Nome oficial da entidade legal / fundo
  • Forma jurídica
  • Número de registro + da entidade registradora
  • Endereço legal da sede / administradora do fundo
  • Código ISO do país (ex DE)
  • Data da primeira emissão do LEI
  • Data da última atualização das informações da empresa
  • Motivo e data de quando o LEI expirou
Quais informações sobre a empresa serão publicadas?
  • Dados do LEI
  • Dados da empresa
  • Jurisdição
  • Sede da empresa
Quem precisa de um LEI?
Atualmente todas as empresas precisam de um LEI,
  • para participar de negociações de derivativos,
  • registrar derivativos financeiros em um registro de transações - que de acordo com o Artigo 9 EMIR (European Market Infrastructure Regulation) - é obrigatório desde 12 de Fevereiro de 2014,
  • para relatórios diretos pelo registro nacional (ex. Declaração de direitos de voto)
  • para divulgação obrigatória nos termos do artigo 26.º do Regulamento do Mercado Financeiro Europeu (MiFIR, MiFID II).
Os primeiros destinatários são, portanto, as contrapartes financeiras:
  • Bancos / Instituições de crédito
  • Companhias de seguros
  • Empresas de serviços de valores
  • Fundos de investimento / KVG (empresas de gestão de capital)
As seguintes empresas também são afetadas, por exemplo:
  • Empresas, associações, cooperativas, fundações, corporações em formação
  • Empresas comerciais / parcerias
  • Joint Ventures
  • GbR
  • Comerciantes registrados
  • Corporações (territorial, pessoal e corpos de associações, universidades)
Tendo em vista o regulamento de mercados financeiros, é esperado que o uso do LEI seja assumido por muitas autoridades e instituições no mundo todo. Também para as contrapartes não financeiras (também todas as outras empresas da economia), que façam contratos de derivativos. Indivíduos e empresas legalmente dependentes não requerem um LEI.
Aqui você encontra um resumo atual das atividades planejadas e atuais das autoridades de supervisão, incluindo o uso do LEI.
Quem emite um LEI?
Seguindo um princípio federal, o LEI é emitido por instituições locais (LOU). Desde 26.09.2017, EQS Group AG assumiu a gestão de LEIs. Em 26.09.2017, a LEI ROC tornou o EQS Group um gestor oficial. Isso significa que o LEI emitido pelo EQS Group são reconhecidos por todos os membros da LEI ROC e podem ser utilizados globalmente para motivos de supervisão (em particular para relatórios de acordo com a EMIR e a Dodd-Frank Act). Como uma autoridade patrocinadora, a BaFin verifica a conformidade com os padrões impostos pela FSB ou pela LEI ROC.
A sede da minha empresa se mudará para o exerior. Eu precisarei aplicar por um LEI novo?
Não. Uma vez que o LEI for emitido, sua validade se mantém mesmo quando a sede muda de lugar. O pré-requisito é que ainda seja a mesma entidade legal. Somente será necessário mudar os dados da empresa. Você pode fazer isso pelo EQS LEI MANAGER ou contatar-nos lei-manager@eqs.com por email.
Minha empresa situada em Portugal támbem é ativa no exterior. Eu preciso de outro LEI para a(s) filial / filiais representante(s)?
Não. Para cada unidade legal é dada um único LEI, Que é mundial.

Você só precisa de mais LEIs se uma subsidiária for legalmente independente estabelecida no exterior, ex no contexto de relatórios e transaçõesno mercado financeiro, que exijam um LEI.
Por que não consigo encontrar meu LEI na ferramenta de busca da EQS?
Após a solicitação do LEI, seus dados estarão acessíveis pelo portal de busca (Bursca de LEI e empresas) - Entretanto, mesmo sem um LEI, você consegue encontrar sua empresa. O EQS Group checa então suas informathen checks your informações antes do LEI ser gerido e publicado. Essa avaliação começa depois do pagamento das taxas. A duração da avaliação varia de acordo com o esforço e o volume do pedido. Depois de completo, você receberá um email de confirmação e o LEI será publicado no EQS LEI MANAGER.
Como posso encontrar os dados LEI da minha empresa, de parceiros e de outros participantes de mercado?
Para isso você pode usar nossa ferramenta de busca Buscar LEI ou empresa.
EU notei algum / alguns erros nos dados LEI - o que eu posso fazer?
Você pode mudar seus próprios dados no EQS LEI MANAGER via 'Administrar LEI'. Se você deseja desativar seu LEI devido a uma atribuição incorreta, por favor contate lei-manager@eqs.com.
Você pode reportar erros em dados de outras partes usando a busca global LEI do GLEIF. Para isso, indique a empresa ou o LEI correspodente no campo de busca e vá para o resumo detalhado. Com a opção 'contestar este registro', você pode reportar quaisquer erros à GLEIF pelo formulário de contato. Você receberá o resumo e confirmação de sua mensagem sobre o erro por email.
Quanto custa a busca de informação sobre um LEI?
A busca de informações na EQS Buscar LEI e empresa é gratuita.

Massenbeantragung

n

» Perguntas frequentes «

O que é um LEI?
O Identificador de Entidade Legal (LEI) é um identificador exclusivo e padronizado globalmente para participantes do mercado financeiro. Aplica-se a nível mundial e assegura mais transparência no mercado de capitais. A crise financeira mostrou o quão difícil era para bancos e reguladores esclarecer rápida e inequivocamente redes de empresas complexas, bem como relações entre emissores. O sistema LEI global neutraliza isso: um LEI permite identificar claramente cada parceiro contratado e contribui, além disso, para a satisfação da divulgação obrigatória às autoridades de supervisão. O código LEI é uma combinação alfanumérica de 20 dígitos (de acordo com o padrão ISO 17442).
Quem precisa de um LEI?
Todas as empresas atualmente precisam de um LEI para cumprir as obrigações decorrentes do EMIR (Regulamento sobre as infra-estruturas de mercado europeu) e a regulamentação do mercado financeiro europeu (MiFIR, MiFID II). Os primeiros destinatários são, portanto, as contrapartes financeiras: bancos e instituições de crédito, companhias de seguros, empresas de serviços de valores mobiliários, fundos de investimento e empresas de gestão de capital. Em vista da regulamentação dos mercados financeiros, é de se esperar que o uso do LEI seja assumido por muitas autoridades e instituições em todo o mundo. Assim, também para as contrapartes não financeiras (ou seja, todas as outras empresas da economia real), que concluem contratos de derivativos. Indivíduos e empresas legalmente dependentes não precisam de um LEI.
Como obter um LEI?
Para solicitar um LEI, é necessário que a empresa / instituição seja registrada em um registro oficial e seja claramente autenticada.
Quanto tempo leva para solicitar um ou mais LEIs?
A solicitação de um LEI leva apenas 5 minutos. Após o recebimento do pagamento, o Grupo EQS verifica seus dados. O tempo que isso demora depende do esforço e do volume atual da ordem. Como regra geral, você obtém seu LEI - ao solicitar vários LEIs, todos os seus LEIs - no mesmo dia da solicitação*. (*Para uma solicitação em um dia útil antes das 16:00.)
Posso solicitar vários LEIs de uma vez?
Sim! Para tornar a solicitação de vários LEI o mais fácil possível, oferecemos um procedimento de pedido em quantidade confortável, de um mínimo de 10 LEIs. A EQS cuida da administração de seus LEIs e, além disso, você se beneficia de condições especiais. Clique aqui para o aplicativo em grande quantidade LEI.